LULA ASSINA LEI DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (03/07/2023) uma lei histórica que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função. Essa proposta foi apresentada pelo próprio presidente no dia 8 de março deste ano, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, e posteriormente foi aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Durante o evento, Lula também assinou outra lei importante, que assegura a manutenção do pagamento das bolsas do programa Bolsa Atleta para mulheres grávidas ou puérperas. Além disso, houve uma alteração na regra tutelar que abrange casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação.
Essa nova lei tem como objetivo principal equiparar os salários entre homens e mulheres que exercem a mesma função, promovendo a igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Essa medida representa um avanço significativo na luta contra a disparidade salarial e reforça o compromisso do governo em garantir direitos iguais para todos os trabalhadores.
A lei também traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece que a vítima de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade pode pleitear danos morais, mesmo que o empregador tenha realizado o pagamento da diferença salarial devida. Essa medida visa coibir práticas discriminatórias e assegurar que os direitos das trabalhadoras sejam respeitados.
É importante ressaltar que a nova legislação prevê uma multa por infração à lei no valor de 10 vezes o montante do novo salário devido pelo empregador. Essa penalidade é dobrada em caso de reincidência, demonstrando a seriedade com que o governo encara a questão da igualdade salarial.
Essa lei representa um marco na luta pela igualdade de gênero e é um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com essa medida, o governo busca garantir que homens e mulheres sejam valorizados e remunerados de forma justa, independentemente de seu gênero.
Durante o evento, Lula também assinou outra lei importante, que assegura a manutenção do pagamento das bolsas do programa Bolsa Atleta para mulheres grávidas ou puérperas. Além disso, houve uma alteração na regra tutelar que abrange casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação.
Essa nova lei tem como objetivo principal equiparar os salários entre homens e mulheres que exercem a mesma função, promovendo a igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Essa medida representa um avanço significativo na luta contra a disparidade salarial e reforça o compromisso do governo em garantir direitos iguais para todos os trabalhadores.
A lei também traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece que a vítima de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade pode pleitear danos morais, mesmo que o empregador tenha realizado o pagamento da diferença salarial devida. Essa medida visa coibir práticas discriminatórias e assegurar que os direitos das trabalhadoras sejam respeitados.
É importante ressaltar que a nova legislação prevê uma multa por infração à lei no valor de 10 vezes o montante do novo salário devido pelo empregador. Essa penalidade é dobrada em caso de reincidência, demonstrando a seriedade com que o governo encara a questão da igualdade salarial.
Essa lei representa um marco na luta pela igualdade de gênero e é um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com essa medida, o governo busca garantir que homens e mulheres sejam valorizados e remunerados de forma justa, independentemente de seu gênero.
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